A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado e instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidaria
A obra Temas de Direito Tributario e Empresarial Volume 4 da continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributario trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade n...